Ementa: Teste Projeto de Lei Novo WCM
Ementa: PROJETO DE LEI - ASSINATURA AVANÇADA.
Ementa: Todavia, a percepção das dificuldades nos obriga à análise do orçamento setorial. Tendo em vista as transformações em curso, o surgimento do comércio virtual impõe uma reinterpretação dos vínculos sociais dos compromissos firmados em instâncias multilaterais. No entanto, não podemos esquecer que a crescente influência da mídia faz parte de um processo de gerenciamento do sistema de formação de quadros que corresponde às necessidades.
Ementa: DISPÕE SOBRE:¨CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE/ SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Ementa: DISPÕE SOBRE: "A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: DISPÕE SOBRE: "FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ementa: Dispõe Sobre: ?A Organização Administrativa da Câmara Municipal de Estrela do Norte/SP e dá Outras Providências?
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024/14 que dispõe sobre:" As Contas Municipais do Poder Executivo Municipal Referente ao Ano de 2021."
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024-14
Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
