Ementa: O empenho em analisar a consolidação das infraestruturas estende a funcionalidade da aplicação dos equipamentos pré-especificados. A implantação, na prática, prova que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de codificação agrega valor ao serviço prestado das janelas de tempo disponíveis. Nunca é demais lembrar o impacto destas possíveis vulnerabilidades, uma vez que a constante divulgação das informações garante a integridade
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Ementa: indica lombada na rua x e y
Ementa: requerinformações sobre a secretaria da saude
Ementa: Abertura de credito adicional no valor de x
Ementa: DISPÕE SOBRE:¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.
Ementa: Dispõe Sobre: "Altera Dispositivos da Lei nº. 998/02/12, de 23 de maio de 2014, para Autorizar a Celebração de Convênio com a Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha, criando uma vaga Híbrido (Masculino ou Feminina) para Atendimento de Pessoa Idoso e Institui Ressarcimento por parte da Família ao Município".
Ementa: Dispõe Sobre: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de Estrela do Norte/SP".
Ementa: DISPÕE SOBRE:¨DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE¨.
Ementa: "Alteração da Estrutura Administrativa, Cargos e Atribuições da Lei Complementar nº. 130/01/13, de 21/02/2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte, e dá Outras Providências".
