_

Ementa: INDICO ao Chefe do Executivo, a necessidade de tomar providências em relação à restauração da pintura de sinalização da estrada vicinal "José Joaquim de Araújo", Estrela do Norte/Sandovalina.

Ementa: PARECER FAVORÁVEL

Ementa: PARECER FAVORAVÉL

Ementa: PARECER FAVORÁVEL.

Ementa: Parecer favorável.

Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

Ementa: DISPOE SOBRE: DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO PAULO

Ementa: Nomeação de um funcionário para motorista de ambulância.

Ementa: DISPÕE SOBRE: Medidas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências.