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Requerimento 0002-2024
27/05/2024

Ementa: Requer portas internas nos banheiros da Rodoviária

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0002-2024
18/03/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE: " INSTITUI O BENEFICIO DE ATENDIMENTO AOS JOVENS DESACOLHIDOS, NO MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE - SP E DÁ PITRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0002-2024
07/02/2024

Ementa: Dispõe Sobre: ?A Organização Administrativa da Câmara Municipal de Estrela do Norte/SP e dá Outras Providências?

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0001-2024
27/05/2024

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024/14 que dispõe sobre:" As Contas Municipais do Poder Executivo Municipal Referente ao Ano de 2021."

Situação:
Projeto de Decreto Legislativo 0001-2024
08/05/2024

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo 001/2024-14

Situação:
Requerimento 0001-2024
07/05/2024

Ementa: Dispõe Sobre: Melhorias no Prédio da Cozinha Piloto.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2024
18/01/2024

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Situação:
Projeto de Lei Complementar 0001-2024
18/01/2024

Ementa: DISPONDO SOBRE: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E UNIFORME DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação:
Requerimento 0017-2023
05/12/2023

Ementa: Iluminação do Estádio Municipal

Situação:
Requerimento 0016-2023
23/11/2023

Ementa: Prestação de Contas do Empréstimo Junto a Caixa Econômica Federal

Situação: