Ementa: LEI N°1.079/01/14,DE 25/08/2021 " ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI N°916/01/11,DE 25 DA AGOSTO DE 2009".
Ementa: Instalação de Tela de Projeção no Plenário da Câmara.
Ementa: LEI N°1.080/01/14,DE 25/08/2021 " REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) NO MUNICÍPIO DE ETRELA DO NORTE,NOS TERMOS DALEI FEDERAL N°12.305/2.010".
Ementa: Construção de Parque do Povo em Estrela do Norte.
Ementa: LEI N°1.077/01/14,DE 13/08/2021 " ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: Construção de Parque do Povo em Estrela do Norte.
Ementa: Providenciar a construção de GUARITAS em pontos estratégicos no município de Estrela do Norte.
Ementa: Indico a necessidade de instalar obstáculos na R. Antônio Targino Filho.
Ementa: LEI N° 1.076/01/14, DE 16/06/2021 "INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE SP".
Ementa: "Instalação de uma Central Agrícola no núcleo Incra."