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Projeto de Lei 0003-2025
24/01/2025

Ementa: O empenho em analisar a consolidação das infraestruturas estende a funcionalidade da aplicação dos equipamentos pré-especificados. A implantação, na prática, prova que o desenvolvimento contínuo de distintas formas de codificação agrega valor ao serviço prestado das janelas de tempo disponíveis. Nunca é demais lembrar o impacto destas possíveis vulnerabilidades, uma vez que a constante divulgação das informações garante a integridade

Situação:
Requerimento 0003-2025
15/01/2025

Ementa: “fdsfds ffsdfdsfdsfds” “fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”“fdsfds ffsdfdsfdsfds”

Situação:
Indicação 0001-2025
14/01/2025

Ementa: indica lombada na rua x e y

Situação:
Requerimento 0001-2025
14/01/2025

Ementa: requerinformações sobre a secretaria da saude

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0001-2025
14/01/2025

Ementa: Abertura de credito adicional no valor de x

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0016-2024
17/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE:¨AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE/SP A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RURAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0014-2024
03/12/2024

Ementa: Dispõe Sobre: "Altera Dispositivos da Lei nº. 998/02/12, de 23 de maio de 2014, para Autorizar a Celebração de Convênio com a Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha, criando uma vaga Híbrido (Masculino ou Feminina) para Atendimento de Pessoa Idoso e Institui Ressarcimento por parte da Família ao Município".

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0012-2024
21/11/2024

Ementa: Dispõe Sobre: "Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, no município de Estrela do Norte/SP".

Situação:
Projeto de Lei do Executivo 0011-2024
12/12/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE:¨DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAL RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE¨.

Situação:
Projeto de Lei Complementar do Executivo 0011-2024
22/10/2024

Ementa: "Alteração da Estrutura Administrativa, Cargos e Atribuições da Lei Complementar nº. 130/01/13, de 21/02/2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte, e dá Outras Providências".

Situação: