Ementa: Melhoria no prédio da Cozinha Piloto.
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/03/14 DISPONDO SOBRE: "A complementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira a que se refere a Lei Federal nº. 14.434, Emenda Constitucional 127, de 22 de Dezembro de 2022 e dá outras Providências".
Ementa: Solicitação de veículo equipado para combate a incêndio para a sede do Corpo de Bombeiros de Pirapozinho.
Ementa: DISPÕE SOBRE: EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13, DE 21/02/2017, PARA A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I E IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Requer a adesivagem com o nome do órgão ao qual pertence dos veículos Oficiais da Prefeitura Municipal.
Ementa: DISPÕE SOBRE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/01/11, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".
Ementa: DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CARONA AOS MUNÍCIPES EM CASO DE ASSENTOS VAGOS EM VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO FEMININO E REFORMA DO BANHEIRO MASCULINO NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL.
Ementa: DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 12 HORAS DE TRABALHO POR 36 HORAS DE DESCANSO, DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E DA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".