Ementa: DISPÕE SOBRE: "FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ementa: MANUTENÇÃO NAS VALETAS DA RUA RUI BARBOSA, AVENIDA ELIAS BEZERRA LEITE COM A RUA JOÃO MARINHO E NA RUA TIRADENTES JUNTO COM A RUA JOÃO MARINHO.
Ementa: Contratação/ Nomeação de um Motorista de Ambulância.
Ementa: DISPÕE SOBRE: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O COMÉRCIO LOCAL E EFETUAR O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE REQUEREREM ESTA MODALIDADE DE DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?
Ementa: DISPONDO SOBRE: ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR 192/03/14 DE 09/02/2023, EM RAZÃO DA M.P. 1.172/2023, DO GOVERNO FEDERAL QUE TRATA SOBRE O VALOR DO NOVO SALÁRIO MINIMO NACIONAL.
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURA E CERCA ELÉTRICA NA CRECHE MUNICIPAL.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2024.
Ementa: Aquisição de 02 (dois) ar condicionados no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Ementa: DISPÕE SOBRE: EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130/01/13, DE 21/02/2017, PARA A CRIAÇÃO DE CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I E ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM NO BAIRRO NOVA ESTRELA.
